Secretário Adjunto apresenta diretrizes para Plano Estadual de Cultura na Câmara Temática do CDES RS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, está finalizando o Plano Estadual de Cultura, que deverá ser apresentado no dia 5 de novembro em forma de Projeto de Lei, na data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. A proposta foi apresentada pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), Jeférson Assumção, na tarde desta quarta-feira (02/08), na reunião da Câmara Temática Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).
“A política cultural deve levar em conta as dimensões do direito à cidadania, economia e estética como elementos que qualificam o desenvolvimento econômico e social”, resumiu Assumção. Ele detalhou que entre as ações está prevista a modernização de 500 bibliotecas com a aplicação de R$ 55 mil em cada uma para livros, mobiliário, informática; implantação de 500 pontos de cultura e mais 500 ações de cultura, além da seleção de 100 projetos de até R$ 10 mil, entre outras.
Entre os elementos que dão base ao planejamento estão 16 diretrizes que foram explicadas por Assumção: tridimensionalidade, papel do Estado, descentralização, sistêmica, transversalidade, centralidade do desenvolvimento, integração ao Mercosul, pensamento, observatório, atualização e renovação, identidade e diversidade, regionalização da política, intercâmbio, participatição, financiamento, plano e planejamento.
Gestão participativa
Assumção informou ainda que até o final de agosto serão anunciados 10 colegiados setoriais que farão parte das instâncias de participação e definição de políticas culturais, somadas às conferências e conselhos. Ele observou que a política cultural é um acúmulo de duas conferências nacionais e duas estaduais, uma delas realizada em 2011, entre outros fóruns de debates.
Ter fontes diversificadas de financiamento para realizar as ações indicadas é o propósito do governo, contando com orçamento próprio, fundos, articulação com o Ministério da Cultura, além de recursos internacionais.
Mais recursos para o setor
O valor designado para 2011 é de R$ 29 milhões, correspondendo a 0,07% do orçamento estadual, enquanto que a Unesco sugere pelo menos 1% para o setor. “Recursos para cultura são fundamentais. Este quadro nos mostra quanto a gente tem que trabalhar para sair desta situação”, disse o secretário. No Plano Plurianual em tramitação no Legislativo, o orçamento tem previsão de crescimento progressivo, passando em 2012 para R$ 30 milhões; R$ 37 milhões em 2013; R$ 73 milhões em 2014 e R$ 85 milhões em 2015.
O quadro de escassos recursos orçamentários para o setor mobilizou os conselheiros. O colegiado redigiu uma recomendação ao governador Tarso Genro, solicitando maior aporte orçamentário ao setor, mediante a apresentação de projetos para o segmento.
Reestruturação da Fundação Cultural Piratini
Os integrantes da Câmara também aprovaram o texto de recomendação ao governador solicitando a reestruturação da Fundação Cultural Piratini, como deliberado na segunda reunião do grupo. Reequipar a TVE e a rádio FM Cultura, reposição do quadro de pessoal, migração do sistema analógico para o digital estão entre as solicitações.
A próxima reunião do colegiado está agendada para o dia 24 de agosto, às 14 horas. Participaram da reunião de hoje os conselheiros e conselheiros técnicos Giba Assis Brasil, Celso Schroder, Jaime Lerner, José Maria Nunes, José Flori Britto, além da secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, o presidente da Fundação Cultural Piratini, Pedro Osório, além de representantes de outras secretarias.
Texto: Stela Pastore- Asscom CDES RS
Edição: Asscom Sedac
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