Com ênfase nos três elementos fundamentais para a construção do Plano Estadual de Cultura – participação, planejamento e financiamento – o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Cultura, Jéferson Assumção, abriu sua participação no 1º Encontro de Conselheiros de Cultura do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (1º), no teatro do Sesc.
Assumção destacou os avanços da Secretaria de maneira participativa com os conselhos, colegiados e com o Ministério da Cultura (MinC) para a construção e permanência das políticas públicas do Estado, e citou os R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “Os editais são instrumentos importantíssimos para a qualificação do financiamento, não só com isenção fiscal, mas com recursos”, afirmou.
“Os editais são instrumentos importantíssimos para a qualificação do financiamento, não só com isenção fiscal, mas com recursos”, afirmou Jéferson Assumção Foto: Lúcia Karam
O encontro, com coordenação da Representação Regional Sul do MinC, teve a finalidade de debater a importância de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o SNC foi aprovada por 361 votos a 1 em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados na quarta-feira (30). O objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira e assegurar a continuidade das políticas publicas na área cultural.
Segundo Margarete Moraes, representante da Regional Sul do MinC, 136 cidades gaúchas (27%) já aderiram ao Sistema, o maior número de representação estadual no país.
Participantes ressaltaram a parceria com os setores Foto: Lúcia Karam
Com o auditório lotado, participantes ressaltaram a parceria com os setores. “A Sedac dá a possibilidade de diálogo”, disse José Carlos Martins, presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/Famurs).
“Essa mesa significa uma conjugação de esforços”, declarou José Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC.
Assumção ressaltou ainda a importância da parceria com os municípios. “Não queremos a Sedac centralizadaem Porto Alegre, queremos diversidade e regionalização das polítixcas culturais”.
Também presentes na Mesa, Hamilton Braga, representante do Conselho Estadual de Cultura do RS, e Paulo Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Cultura. O evento segue na tarde desta sexta-feira.
Texto: Lúcia Karam
Edição: Asscom Sedac
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