ECONOMIA DA CULTURA

DIRETORIA DE ECONOMIA DA CULTURA

A Diretoria de Economia da Cultura surgiu dentro da Secretaria de Estado da Cultura em janeiro de 2011 e engloba estética, cidadania e economia. Tendo a inovação como aspecto principal, a Diretoria entende o setor como estratégico para o desenvolvimento do estado, do país e da região. Trabalha em políticas estruturadoras e articuladas com os diversos setores culturais, com as secretarias do Estado e também com municípios, ministérios, empresas públicas, organismos internacionais e fóruns de gestores da cultura.

No Rio Grande do Sul, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – o Pró-Cultura RS – se mostra capaz de dar apoio a todas as etapas do processo criativo nas diversas regiões do estado, seja pelos inovadores editais lançados via Fundo de Apoio à Cultura, seja pela acolhida dos inúmeros projetos que, após a aprovação, buscarão patrocínio junto às empresas, contando com a isenção fiscal ofertada pelo Estado.

Projetos e programas que fazem parte da Diretoria de Economia da Cultura:

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas deduzir do ICMS devido ao Estado o valor investido em cultura. Aquilo que seria pago em impostos para o Governo será direcionado aos projetos selecionados pelos editais da LIC. A lei dispõe que o limite estabelecido não pode ser inferior ao ano anterior, uma garantia de aumento nos investimentos. A liberação de recursos com incentivo fiscal, que havia sido de R$ 25 milhões em 2011, aumentou para R$ 30 milhões em 2012. Apenas no primeiro semestre de 2013, já foram liberados R$ 26 milhões, projetando um possível incremento na concessão em relação ao ano anterior. Ao todo, já são 535 projetos aprovados.

FUNDO DE APOIO À CULTURA

O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001, é o maior investimento direto para estimular os setores e etapas que envolvem os processos criativos nas diversas regiões do estado. Os recursos são disponibilizados através dos repasses dos patrocinadores de projetos financiados pelo Pró-cultura RS LIC.

Em 2011, o programa possuía apenas 1 edital lançado, o qual distribuiu um valor total de 880 mil reais. No ano de 2012, esse valor investido cresceu para 10 milhões de reais, contemplando 7 editais ao todo, e cerca de 200 projetos. Em 2013, serão lançados mais 7 editais, com valor total investido também de R$ 10 milhões.  Até agosto deste ano, 2 dos 7 editais já haviam sido lançados, com um investimento de R$ 5 milhões.

AÇÕES ESPECIAIS

O projeto Ações Especiais é um novo mecanismo de financiamento, um híbrido entre o LIC e o FAC, que segue o formato de captação de recursos dos projetos inscritos no LIC. O estado é responsável pela edição do edital público para seleção de projetos culturais que, por meio de sua realização, estarão realizando uma Ação Especial. Embora ainda não assinado, o projeto está em negociações avançadas com as empresas Oi e Petrobrás para a assinatura ainda esse ano.

RS MAIS CRIATIVO

RS Mais Criativo é um programa transversal desenvolvido por diversas secretarias, agências e assessorias do Governo do Rio Grande do Sul. Várias ações estão estruturadas em parceria com órgãos que já trabalham com projetos para a área como APEX, BNEDES e SEBRAE/RS, e contam com o apoio técnico e institucional do British Council. O objetivo principal do programa é estimular o setor criativo e implementar políticas públicas para um novo desenvolvimento fundado na diversidade cultural do estado.

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em prol da Economia Criativa já ultrapassam a marca de R$ 105 milhões de reais desde 2011. A previsão de investimentos a serem realizados, somente pela Sedactel, no segundo semestre de 2013 e no ano de 2014 é de R$ 87620000.

CRIATIVA BIRÔ

A articulação para o projeto Criativa Birô começou ainda em 2011, quando foi definida a instalação do escritório no terceiro andar da Casa de Cultura Mario Quintana. Em parceria e articulado com faculdades locais, o Criativa Birô oferecerá, através de empresas juniores, serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração, direito, contábeis, sistemas de informação e/ou publicidade. O investimento total, entre suporte do MinC e a contrapartida do Estado, equivale a R$ 1,5 milhão. A primeira parcela, de R$ 800 mil, já foi recebida e a primeira etapa do projeto, a obra e a compra do equipamento, está em elaboração.

 

No site do pró-cultura estão disponíveis todos os editais, juntamente com os respectivos anexos e informações. O envio e a tramitação dos projetos é totalmente online através do sistema de informações do Pró-cultura RS – Acesso do Proponente. http://www.procultura.rs.gov.br/