Secretaria da Cultura capta R$ 26 milhões em editais públicos e emendas parlamentares em 2019
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Por Rafael Varela/ Ascom Sedac
Recriada no começo da gestão do governador Eduardo Leite, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) colhe agora, os benefícios de quase um ano de trabalho. São aproximadamente R$ 26 milhões captados em editais, parcerias, doações e emendas parlamentares.
A boa notícia mais recente beneficia o Museu Julio de Castilhos, o mais antigo em funcionamento no Estado, que completa 117 anos em janeiro de 2020. O museu vai receber R$ 10,5 milhões provenientes do Edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É o maior valor já aprovado pelo Fundo para um museu gaúcho, segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O projeto de restauro foi aprovado por unanimidade na reunião do Conselho do Fundo de Direitos Difusos. A verba será utilizada para restauro completo das duas edificações (casa de Julio de Castilhos e casa anexa) que compõem o museu, além da construção de uma edificação para reserva técnica do acervo, execução do paisagismo nos pátios e produção de mobiliário expositivo.
A museóloga e diretora do Julio de Castilhos, Doris Couto, comemora: "Pensando no acervo de mais de 10 mil peças, a construção da reserva técnica assegura a correta conservação. No futuro, muitas pessoas poderão ter contato com as narrativas que as mesmas evocam, enquanto novas salas e mobiliários irão qualificar e modernizar a forma de apresentar as coleções. O museu merece esse novo momento. Estamos muito felizes." Além deste edital, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre também está destinando R$ 165 mil para requalificação das estruturas do Museu Julio de Castilhos.
Em outro edital do Fundo de Direitos Difusos, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) foi contemplado com R$ 5,5 milhões. A inscrição foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a verba será usada para recuperação dos torreões e do terraço e para instalação do novo sistema de ar condicionado. A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, destaca que os recursos que beneficiarão o Museu Julio e o MARGS tiveram apoio fundamental do Ibram, na figura de seu presidente, Paulo Amaral.
Outras instituições da Sedac também foram beneficiadas pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC - Ministério da Cidadania). O Theatro São Pedro é uma delas. A casa de espetáculos vai receber R$ 1 milhão e deverá utilizar a verba para modernização dos espaços. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) também vai receber dinheiro do FNC - R$ 600 mil, valor que será usado para complementação de equipamentos da Casa da OSPA.
Em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público do RS, a secretaria foi contemplada com dois projetos. Um deles, no valor de R$ 10,7 mil, contempla a instalação de cortinas de proteção nas salas expositivas do Museu Histórico Farroupilha, localizado em Piratini. Outro, de R$ 11,7 mil, prevê a execução do sistema de contenção de retorno das águas pluviais no subsolo do MARGS. Agora, a Sedac está encaminhando a documentação solicitada. Tanto os recursos do Fundo para Reconstituição quanto dos Direitos Difusos devem ser liberados em 2020.
O Ministério Público do RS também tem apoiado as ações de requalificação das instituições culturais da Sedac, através do direcionamento de um termo de ajustamento de conduta, no valor de R$ 50 mil, que está custeando a recuperação da cobertura do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa e a instalação do sistema de climatização nas reservas técnicas de cinema e fotografia.
Já a empresa Rio Grande Seguros e Previdência doou para o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul – que funciona no Memorial do RS – cortinas de proteção contra raios solares e três módulos de armários deslizantes, somando um total de R$ 100 mil.
A cobertura da Biblioteca Romano Reif, localizada no IAPI, também foi recuperada neste ano, com recursos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do RS (Sinmetal).
Biblioteca Pública
A Biblioteca Pública do Estado, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, foi selecionada em edital do BNDES, no valor de R$ 2,7 milhões, que serão aplicados na continuidade das obras de restauração do mobiliário, execução da climatização e acessibilidade na edificação. A instituição está dando andamento à fase de habilitação documental.
Emendas parlamentares
A Secretaria da Cultura também comemora emendas parlamentares estaduais e federais que irão beneficiar parte das instituições. Deputados federais e senadores destinaram recursos do orçamento da União de 2020 para Sedac.
Os senadores Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) e o deputado Pompeo de Mattos (PDT) destinaram juntos R$ 450 mil para a revitalização da Cinemateca Paulo Amorim (Casa de Cultura Mario Quintana). A deputada Maria do Rosário (PT) destinou R$ 300 mil para o projeto “Cinema Negro em Ação”. A deputada Fernanda Melchiona (PSOL) R$ 950 mil em emendas: R$ 350 mil para o projeto “Laboratório IECIne”, R$ 300 mil para o “Cohab é Só Rap” e mais R$ 300 mil para “Literatura em Ação”. Os deputados Ronaldo Santini (PTB) e Lucas Redecker (PSDB) destinaram juntos R$ 300 mil para as caravanas do programa RS Criativo. O deputado Ubiratan Sanderson (PSL) destinou R$ 300 mil ao projeto “Primavera Gaúcha”. Projetos de invernadas e CTG’s também se beneficiaram com verbas destinadas pelo senador Heinze e pelos deputados Santini e Redecker, que chegam a R$ 2,7 milhões.
No tocante às emendas parlamentares estaduais, os recursos foram destinados por três deputados. Eduardo Loureiro (PDT) destinou R$ 50 mil para o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado no terceiro fim de semana de agosto. Henrique Viana (PSDB), R$ 100 mil para o Museu Histórico Farroupilha e Mateus Wesp (PSDB), R$ 100 mil para invernadas culturais. Emendas federais e estaduais chegam a quase R$ 5,3 milhões.